Votação da LDO pode ficar para 2026, avalia presidente da CMO
Senador considera que o ‘equilíbrio entre despesas e receita’ ainda atrapalha apreciação
Presidente da Comissão Mista de Orçamento de 2026, o senador Efraim Filho (União-PB), considera que está “ficando cada vez mais improvável” a votação do projeto ainda este ano. A proposta disciplina a aplicação do Orçamento do país.
Em geral, a LDO e o Orçamento de determinado ano são aprovados no ano anterior. Mas entraves e discordâncias econômicas têm impedido tais votações há pelo menos um ano no Congresso.
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Em 2024, a LDO de 2025 chegou a ser aprovada nos 45 minutos do segundo tempo, mas o Orçamento só foi aprovado em março deste ano.
Agora, apesar de o governo tentar manter a votação ainda este ano, Efraim considera que o “equilíbrio entre despesas e receita” ainda pode atrapalhar os planos do Palácio do Planalto. Em tese, as votações da LDO e do Orçamento estão marcadas para acontecer em dezembro.
Em outubro, a Câmara chegou a aprovar um projeto de medidas de corte de gastos que foram anunciadas pelo governo, como a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência. Mas o texto ainda aguarda o aval do Senado.
Um outro projeto que pretende aumentar a receita por meio da ampliação dos impostos às bets também está em uma comissão do Senado, mas sem previsão para votação.
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