Refletindo Sobre a Notícia por Ana Carolina Cury Medida pioneira da Polônia multa empresas que praticam censura ideológica

Medida pioneira da Polônia multa empresas que praticam censura ideológica

Segundo a nova legislação, qualquer plataforma que exclua postagens ou bloqueie usuários poderá ser multada em até US$ 13,5 milhões

Nos últimos meses, temos presenciado diversas postagens ou páginas de pessoas serem banidas pelo que as empresas chamam de "violação de regras". Se o usuário faz postagens que as Big Techs - grandes empresas de tecnologia que dominaram o mercado nos últimos anos - consideram inapropriadas, elas são excluídas e, dependendo do caso, o perfil é bloqueado.

Esse tipo de ação tem gerado muita polêmica e debates sobre até que ponto essa é uma atitude democrática. Porque não é muito claro, para alguns especialistas, quais são os critérios usados. Um precedente perigoso.

Na polônia, empresas que censurarem usuários ou removerem postagens por motivos ideológicos podem enfrentar multas

Na polônia, empresas que censurarem usuários ou removerem postagens por motivos ideológicos podem enfrentar multas

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Quem também pensa dessa forma é o governo polonês que, nos últimos dias, anunciou uma medida pioneira para combater a censura ideológica praticada pelas Big Techs na internet, principalmente em plataformas como o Facebook e o Twitter.

Em entrevista recente à Fox News, o vice-ministro da Justiça do país, Sebastian Kaleta, ressaltou que essas empresas tem feito isso, sobretudo, com os conservadores, o cristianismo e os valores tradicionais, banindo-os ou removendo postagens. Assim, podemos começar a pensar que, ao silenciar alguns e permitir outros, as empresas promovem um ambiente favorável à agenda progressista.

"Vemos que quando a Big Tech decide remover conteúdo para fins políticos, são principalmente aqueles que elogiam os valores tradicionais ou o conservadorismo. Trata-se de uma política de incitação ao ódio, sem qualquer justificativa legal", afirmou Kaleta.

De acordo com a nova legislação na Polônia, as empresas que excluírem postagens ou suspenderem usuários por razões ideológicas poderão ser multadas em até 13,5 milhões de dólares. Um comitê de arbitragem deve supervisionar os casos.

O objetivo é garantir a liberdade de expressão. Assim, se a postagem não desrespeitar nenhuma lei polonesa, não poderá ser excluída.

Base da democracia

Kaleta fez outra observação muito pertinente ao concluir a entrevista: "A cultura do cancelamento praticada pelas Big Techs não é democrática. A liberdade de expressão não é algo que deva ser decidido por moderadores anônimos que trabalham para empresas privadas."

Faz sentido, afinal, como podemos outorgar o direito de tomada de decisões que atingem o mundo virtual a apenas uma pessoa, no caso Mark Zuckerberg? É óbvio que é preciso ter limites e respeito nas publicações, mas nenhuma empresa pode suscitar nas pessoas o medo de expressar seus pensamentos e opiniões.

E convenhamos que está cada vez mais claro que há muitos interesses por trás dessas Big Techs. Elas manipulam muitas coisas "em detrimento do bem comum" e, até mesmo, estimulam o modo de viver nos grandes centros em busca de crescimento e riqueza.

Exemplo para o mundo

Essa nova lei da Polônia vem em meio a outra polêmica, essa nos Estados Unidos, onde a conta do presidente americano, Donald Trump foi bloqueada e o diretor financeiro do Twitter, Ned Segal, revelou em entrevista ao canal de TV CNBC, que manterá a exlusão permanente. "A política da plataforma foi desenhada para assegurar que as pessoas não incitem a violência. Se alguém faz isso, não importa quem seja, é banido da rede, e nossas políticas não permitem que regresse, no futuro".

Polônia deixa exemplo de atitude democrática

Polônia deixa exemplo de atitude democrática

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Agora, pense comigo, como uma pessoa pode silenciar outra dessa forma?

Independentemente de quem seja o usuário, em uma democracia, uma empresa privada deve ter o poder de calar uma opinião? Quais são os critérios considerados aceitos para tal atitude?

O jornalista Luciano Trigo destacou muito bem quando disse que "não é por acaso que as primeiras medidas de resistência à ditadura das Big Techs aconteçam em países que, durante décadas, foram escravizados por regimes comunistas. Poloneses e húngaros sentiram na pele o que é viver em uma sociedade na qual, em nome da igualdade e da virtude, a liberdade foi duramente esmagada. Seguramente, essa experiência ensinou os poloneses e húngaros a dar o devido valor à liberdade de expressão."

A verdade é que vivemos a fase do "é proibido pensar diferente". Por isso, precisamos de governos corajosos para romper com esse tipo de ditadura.

Que tenhamos bravura para reagir e impedir que o "ódio do bem" se perpetue. Porque, enquanto pregam democracia, pluralidade de ideias e diálogo, censuram quem discorda de seus pensamentos ideológicos.

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