Estúdio News comenta aumento de ações judiciais relacionadas a falhas assistenciais na saúde

O número de ações judiciais relacionadas a falhas assistenciais na saúde disparou no Brasil, revelando um cenário preocupante para pacientes, profissionais e instituições. Este tema ganha espaço no Estúdio News deste sábado (10), a partir das 22h15, na RECORD NEWS.

Entre janeiro e maio de 2025, foram registrados mais de 37 mil novos casos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto quase 154 mil processos permanecem pendentes. Especialistas alertam que, por trás das estatísticas, existem questões complexas envolvendo confiança, direitos, deveres e a qualidade dos serviços.

Quando se fala em saúde, a palavra-chave é confiança. Mas os riscos existem. Caroline Daitx, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, explica que os erros mais comuns estão ligados à identificação do paciente, administração de medicamentos, protocolos de infecção hospitalar e procedimentos cirúrgicos. “São várias cadeias envolvidas, porque são procedimentos complexos”, afirma.

Caroline também alerta para o uso inadequado do termo “erro médico”: “Nem sempre há negligência comprovada. A perícia atua para esclarecer isso, tanto na fase judicial quanto extrajudicial, evitando aventuras jurídicas e processos frágeis”.

Para Washington Fonseca, especialista em Direito Médico, é preciso entender que a relação médico-paciente é bilateral: “Não podemos colocar toda a responsabilidade nas costas dos médicos. É preciso educar e informar os pacientes sobre seus direitos e deveres”, destaca.

O crescimento das ações não se explica apenas por falhas assistenciais.

Washington aponta fatores como a concessão indiscriminada da justiça gratuita, que incentiva ações sem custo; o cenário econômico delicado, que leva pacientes a verem processos como uma “loteria”; e a influência da indústria do dano moral, importada dos EUA.

“Infelizmente, muitos enxergam o Judiciário como uma aposta para obter dinheiro fácil”, lamenta.

Segundo Fonseca, as áreas com mais processos são cirurgia plástica, ginecologia e obstetrícia e ortopedia. Outras especialidades, como anestesiologia e dermatologia, também aparecem, mas em menor escala.

A digitalização da saúde trouxe avanços, mas também desafios. Washington vê a telemedicina com cautela: “Um exame por vídeo não é a mesma coisa que uma anamnese presencial. Há limitações que podem gerar discussões jurídicas”.

Caroline concorda e acrescenta: “A telemedicina reduz custos e agiliza atendimentos, mas compromete a qualidade. O médico precisa ter consciência dos limites e o paciente deve estar bem-informado”.

Sobre inteligência artificial, Caroline é clara: “Não vamos retroceder nisso. Sistemas podem executar tarefas repetitivas melhor que humanos, mas sempre sob supervisão médica. A tecnologia ajuda, mas não substitui nosso olhar atento”.

O aumento da judicialização da saúde no Brasil acende um alerta para todos os envolvidos. Mais do que buscar culpados, os especialistas defendem a necessidade de informação, prevenção e qualificação para garantir segurança ao paciente e reduzir conflitos.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h15. A RECORD NEWS é sintonizada pelos canais de TV fechada 586 Vivo TV, 14 Oi TV, 578 Claro, 419 Sky e 2038 Samsung TV Plus, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.