Marina Silva detalha mudanças no Licenciamento Ambiental
Presidente Lula sanciona projeto com vetos; autoridades abordam tema em coletiva no Planalto
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Nesta sexta-feira, o presidente Lula sancionou o projeto de lei do licenciamento ambiental com 63 vetos. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutiu as alterações propostas.
Marina Silva destacou a introdução da LAE (Licença Ambiental Especial), que visa agilizar o licenciamento para projetos prioritários. Apesar de ser uma novidade formal, a LAE já é aplicada na prática e envolve um conselho presidido pelo presidente para definir prioridades.
A ministra também abordou o trabalho detalhado realizado para ajustar o projeto após os vetos, envolvendo diálogo com a sociedade civil, comunidade científica e Congresso Nacional. Ela ressaltou a necessidade de criar mecanismos para substituir os dispositivos vetados, garantindo segurança jurídica e proteção ambiental.
Além disso, Marina mencionou uma Medida Provisória que busca acelerar a implementação das mudanças. Esta medida espelha o conteúdo da lei sancionada e visa formalizar práticas já em uso.
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