Rio de Janeiro Ação da PF investiga contratação de sede do Ministério da Saúde no Rio

Ação da PF investiga contratação de sede do Ministério da Saúde no Rio

Buscas ocorrem no Rio e em Magé. AGU apontou irregularidades em contrato de R$ 20 mi, sem licitação, em serviços de engenharia 

  • Rio de Janeiro | Bruna Oliveira e Márcio Mendes, do R7*

PF realiza operação no Rio e em Magé

PF realiza operação no Rio e em Magé

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta quarta-feira (27) para investigar irregularidades nos processos de contratação emergencial de serviços de engenharia para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A operação Clava Forte reuniu cerca de 20 agentes. Quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nas cidades do Rio e Magé fora cumpridos.

A AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer que apontou diversas irregularidades. Entre elas que o objeto da contratação não se restringiu ao atendimento da situação emergencial, tendo ultrapassado, em larga escala, os limites estritos do permissivo legal.

Além disso, a planilha orçamentária da contratação não observou os requisitos legais para o orçamento de obras e serviços de engenharia. Também foi identificado sobrepreço na planilha orçamentária da contratação, em comparação com valores extraídos de tabelas referenciais de custos da construção civil para serviços equivalentes.

O valor total da contratação, sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões. Há indícios de que a empresa, sediada em Magé, não possuía capacidade econômica ou operacional para executar os termos do contrato com a SEMS/RJ.

Outra empresa de Magé, interessada no contrato, apresentou proposta de R$ 22 milhões, mas também não possuía capacidade operacional e econômica. 

Os investigados responderão pelos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo de licitação, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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