A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) autorizou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras e o governo estadual decidam sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção contra a Covid-19, conforme o avanço da vacinação e de acordo com as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Rio deve liberar uso de máscara em locais abertos
Divulgação/Tânia Rêgo/Agência BrasilO projeto de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), aprovado em votação simbólica, altera a lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade do uso de máscara durante a pandemia da Covid-19.
Entre as justificativas para a proposta foi citada a redução expressiva de mortes e internações pela doença nos últimos meses decorrente do avanço da vacinação em todo o território brasileiro.
O texto destacou ainda que o Estado do Rio de Janeiro já vacinou mais da metade da população adulta com as duas doses de CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer ou com a dose única da Janssen.
Um destaque que estipulava um índice de 80% de vacinados como condição para flexibilizar o uso de máscara foi rejeitado em votação.
A medida aprovada levou em conta o parecer do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), que definiu uma flexibilização gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde, considerando parâmetros como distanciamento social, ambiente aberto ou fechado e percentual de vacinados, entre outros.
Ontem, a cidade do Rio de Janeiro atingiu a marca de 65% da população geral com esquema vacinal completo contra a Covid-19. Esse índice havia sido estipulado pelo prefeito Eduardo Paes como o necessário para autorizar a liberação do uso de máscara em locais abertos e sem aglomeração.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira