Alerj derruba 10 vetos do governador Cláudio Castro, incluindo a ‘gratificação faroeste’
O projeto de lei prevê premiação de até 150% do salário para o policial que “neutralizar criminosos”
Rio de Janeiro|Do R7
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) derrubou 10 vetos do governador Cláudio Castro a projetos de lei aprovados pela Casa, incluindo a chamada “gratificação faroeste”, nesta quarta-feria (18).
O PL trata da reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil e prevê premiação para o policial que “neutralizar criminosos” — ou seja, morte ocorrida em confronto. O bônus pode chegar a 150% do salário do agente a ser beneficiado.
De acordo com o texto, a gratificação também vale para agente vitimado em serviço e responsável por apreensão de armas de grande calibre e uso restrito em operações.
Em outubro deste ano, o governador Cláudio Castro vetou a proposta de recriação da “gratificação faroeste” — que chegou a ser instituída nos anos 1990 — sob a justificativa de evitar novas despesas aos cofres públicos.
Recentemente, o MPF (Ministério Público Federal) se manifestou contrário ao projeto por entender que era inconstitucional e favorecia o aumento da letalidade policial.
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