Após estupros, MP pede suspensão de cadastro de motoristas de app

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) fez um pedido à Justiça para a suspensão do cadastro de novos motoristas do aplicativo de transportes Uber. O órgão exige que a organização adote normas “eficazes” para a proteção dos passageiros após casos de estupro de motoristas de sua frota.

Em nota publicada em seu site, o MP-RJ destacou o caso de uma jovem que foi abusada por um motorista que falsificou sua habilitação para efetuar o cadastro no aplicativo.

Segundo denúncia, o motorista, preso preventivamente em fevereiro, levou a vítima em uma corrida até Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao chegar próximo ao local, o condutor teria encerrado a viagem e abusado da jovem em um matagal.

O suspeito de emprestar sua carteira de habilitação para o motorista realizar a falsificação também foi denunciado como participe do uso de documento falso.

A nota do MP-RJ não explicita se outros aplicativos de transporte também teriam o cadastro de novos motoristas suspensos. Segundo o vereador Leonel Brizola (Psol), cerca de 200 mil veículos circulam na cidade do Rio de Janeiro fazendo viagens por aplicativo.

Em comunicado, a Uber informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido feito pelo MP-RJ e que está à disposição da Justiça para colaboração com as investigações (leia a nota na íntegra abaixo).

"A empresa reitera que lamenta o crime terrível que foi cometido e que se colocou à disposição para colaborar com autoridades no curso das investigações, observada a legislação brasileira aplicável. A Uber repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência. Todas as viagens são registradas por GPS. Isso permite que, em caso de necessidade, nossa equipe especializada possa dar suporte às autoridades, compartilhando informações sobre motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado, além de acionar seguro que cobre despesas médicas em caso de incidentes.

Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei.

Além disso, a Uber utiliza uma ferramenta de "verificação de identidade em tempo real". De tempos em tempos, o aplicativo pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie antes de aceitar uma viagem ou de ficar on-line, para ajudar a verificar se a pessoa que está usando o aplicativo corresponde àquela da conta que temos no arquivo. Isso ajuda a prevenir fraudes e protege as contas dos condutores de serem comprometidas."

Assista: Motorista de aplicativo é preso suspeito de abusar de menor

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa