Os funcionários terceirizados que prestam serviços de copa e portaria para a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) receberão, até o final desta semana, os salários atrasados desde o início do ano. A medida é resultado de um acordo firmado entre a empresa Projebel Serviços Comércio, a UFRJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
A empresa que contrata os funcionários terceirizados se comprometeu a regularizar sua situação com o fisco e a realizar os pagamentos a cerca de 300 trabalhadores, incluindo salários de profissionais que atuam em dois hospitais universitários do Rio de Janeiro, além de verbas rescisórias de empregados cujo contrato já foi encerrado.
Com esse acordo, a UFRJ vai regularizar o pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para a instituição. Os repasses à Projebel começaram a ser feitos nesta terça-feira (24) pela Universidade após a empresa regularizar sua situação fiscal, em relação ao recolhimento de contribuições previdenciárias que estavam em atraso.
A retomada dos repasses vai garantir o pagamento, até o final desta semana, de aproximadamente R$ 500 mil devidos aos empregados referentes a salários, férias e verbas rescisórias. Com isso, o serviço de copa e portaria do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e do Instituto de Pediatria da UFRJ serão normalizados.
Os atrasos no pagamento de terceirizados da UFRJ foram denunciados ao MPT-RJ, em meados de fevereiro, levando à abertura de inquérito no órgão. De acordo com o reitor da Universidade, Carlos Levi, a UFRJ vinha enfrentando, desde o início do ano, problemas nesses repasses, em parte, devido à demora na aprovação do orçamento da União para 2015, que ocorreu na última semana.
A universidade vinha recebendo recursos do Governo Federal em parcelas mensais, correspondentes a apenas 1/18 do orçamento proposto para este ano. Além disso, no ano passado, deixaram de ser repassados à instituição quase R$ 60 milhões, o que equivale a cerca de 20% do orçamento, segundo a reitoria.
Os cortes orçamentários sofridos pela Universidade, e a consequente dificuldade em repassar os valores às empresas terceirizadas, fizeram a UFRJ adiar o início das aulas deste ano em duas semanas. O problema maior se deu em relação à empresa Qualitécnica, responsável pela prestação de diversos serviços, incluindo limpeza.
Em razão de atraso no pagamento das faturas pela UFRJ, superior a três meses, a empresa deixou de pagar salários aos trabalhadores, o que levou à suspensão dos serviços. Após a abertura de inquérito, a UFRJ regularizou o repasse a todas as empresas, ficando pendente apenas a Projebel, cuja situação será solucionada esta semana, como fruto do acordo firmado com o MPT-RJ.