Casos de HIV em transplantes: MP investiga contratação de laboratório de parentes de ex-secretário de Saúde

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar a contratação do laboratório privado PCS Labs Saleme em caráter emergencial pela Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, para testagens do programa de doação de órgãos.

O estabelecimento localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi interditado após seis pacientes contraírem HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) durante transplantes de órgãos realizados na rede estadual. As contaminações ocorreram devido a falhas nos testes de dois doadores que portavam o vírus.

O laboratório tem como sócios parentes do deputado federal Dr. Luizinho, que é ex-secretário de Saúde do Rio. De acordo com informações da RECORD, o estabelecimento recebeu quase R$ 20 milhões do governo estadual.

“A investigação abarcará a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados”, informou o MP por meio de nota.

Dr. Luizinho negou que tenha participado da escolha do laboratório

O deputado federal Dr. Luizinho negou ter participado da escolha do laboratório e disse que a contratação ocorreu quando ele já não era mais secretário.

O político afirmou que conhece o laboratório há mais de 30 anos e que a unidade foi dirigida pelo marido de sua tia.

Em nota, Dr. Luizinho lamentou a situação gravíssima e defendeu uma apuração rigorosa do caso com identificação e punição dos responsáveis.

Contrato suspenso

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro suspendeu o contrato do PCS Labs Saleme após a descoberta dos casos. O estabelecimento também está impedido de atuar no país. Durante uma vistoria da Vigilância Sanitária, a unidade não teria apresentado kits de testes nem notas fiscais das compras dos produtos.

De dezembro de 2023 a setembro de 2024, os exames de 288 doadores ficaram sob a responsabilidade do PCS Labs Saleme. Agora, todas as amostras serão reavaliadas pelo HemoRio, que volta a assumir o programa de doação de órgãos. A secretária de Saúde, Cláudia Mello, disse acreditar que o número de casos não irá aumentar.

Por meio de nota, o governador Cláudio Castro disse que a situação é inadmissível e sem precedentes. Além disso, determinou a abertura de sindicâncias na Secretaria de Saúde e na Fundação Saúde, em paralelo à investigação da Polícia Civil.

“Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita.

Quero assegurar apoio irrestrito aos transplantados afetados. O estado tem o dever de assumir sua responsabilidade no caso.

Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas".

O que disse o laboratório

O laboratório PCS Lab afirmou ter usado nos procedimentos os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O laboratório disse que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.