Na manhã desta segunda-feira (10), o Mercado São José das Artes, centro de cultura e gastronomia localizado em Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro, foi desativado por ordem do juiz Júlio Mansur, da 14ª Vara Federal.
Agentes da Polícia Federal chegaram em três caminhões, por volta das 9h, para fazer o despejo dos comerciantes que trabalham no local.
O imóvel é alvo de uma disputa judicial que se arrasta há 25 anos. Pertencente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a construção ficou abandonada por dez anos na década de 80. Em 1989, a Associação de Moradores de Laranjeiras se mobilizou e conseguiu um acordo entre o INSS e a Secretaria de Cultura, para criar o centro de cultura e gastronomia.
Quatro anos depois, em 1993, o INSS abriu um processo para anular o contrato e retomar o imóvel. Apesar do Mercado já ter sofrido outras ameaças de despejo, só agora a Justiça emitiu um decreto oficial.
Com a reintegração de posse pelo Instituto, os microempresários e seus funcionários, cerca de 60 pessoas, perderão os postos de trabalho nos bares e restaurantes, em uma escola e estúdio de música, em um centro cultural, em um ateliê de arte e no boxe de um grupo de capoeira.
Além disso, o mercado deixará de sediar três tradicionais blocos do carnaval carioca: “Imprensa que eu Gamo”, “Bloco da Ansiedade”, o único do Rio que tem bonecos de Olinda, e “Eu quero é botar meu bloco na rua”, que homenageia o compositor Sérgio Sampaio.
Apesar de ser um prédio público, há denúncias de que um grupo cobraria alugueis dos bares e restaurantes que funcionam no local.
Uma petição online, criada na última quinta-feira (6), reúne mais de 3.400 assinaturas contra o fechamento do mercado. Um ato contra o fechamento do centro também foi convocado nas redes sociais com o apoio de mais de 1.300 pessoas e está previsto para a manhã de hoje.
Prédio histórico
O imóvel onde hoje funciona o Mercado São José foi originalmente o estábulo de uma fazenda na época do Império. Na década de 40, o local foi revitalizado e se tornou um armazém, com boxes para venda de laticínios, carne, peixes e cereais.
Depois disso, o armazém fechou as portas e o imóvel passou anos sem qualquer atividade, até que no começo da década de 80 a Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras, começou uma luta para dar alguma utilização ao imóvel. O modelo atual só começou a funcionar em 1989, após o acordo entre o INSS e a Secretaria de Cultura.
Como centro cultural, o Mercadinho, como é conhecido, já recebeu shows e visitas de Tom Jobim, que costumava frequentar o espaço com os amigos Paulo José e João Ubaldo Ribeiro, Luiz Melodia, Moraes Moreira e do cineasta espanhol Pedro Almodóvar.
Pelas características históricas do imóvel, o local foi tombado em 1994 pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. O tombamento impede a demolição ou alterações no imóvel sem licenciamento da prefeitura.
Procurada pelo R7 para comentar a decisão judicial, a assessoria do INSS não respondeu até o fechamento desta reportagem.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Raphael Hakime