Os hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer, ambos da rede estadual do Rio de Janeiro, passarão ainda este mês para o controle da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida, anunciada na tarde desta terça-feira (5) pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e pelo governador Luiz Fernando Pezão, acontece em meio à crise financeira do Estado que afeta o atendimento da rede pública de saúde.
O custo das duas unidades de saúde, que se localizam na zona oeste do Rio de Janeiro, é de R$ 500 milhões por ano. Os recursos passarão a ser arcados pela administração municipal. A prefeitura assume o Albert Schweitzer (Realengo) no dia 7 deste mês e Rocha Faria (Campo Grande) quatro dias depois, em 11 de janeiro.
A partir desta quarta-feira (5), um grupo composto pelos chefes da Casa Civil das duas instâncias de governo e os secretários de Saúde do Estado e do município começam a discutir a transição.
O secretário municipal de Governo, Pedro Paulo, disse que funcionários para atuar nos hospitais serão contratados via organizações sociais de saúde. Os servidores estaduais que hoje atuam nesses hospitais serão deslocados para outras unidades estaduais.
A emergência do Albert Schweitzer chegou a fechar as portas pouco antes do Natal do ano passado em razão da crise financeira do Estado. Na ocasião, faltaram materiais e os salários de médicos e enfermeiros estavam atrasados.
Durante o anúncio, Eduardo Paes afirmou que a proposta de assumir os dois hospitais era uma promessa de campanha e lembrou que, durante o governo de Sérgio Cabral, já havia assumido a gestão do hospital Pedro 2º, também na zona oeste do Rio.
Morte de bebês e suspensão de tratamento de câncer
O descaso no atendimento público de saúde na maternidade municipal Leila Diniz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, contribuiu para a morte de sete bebês entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. A filha de Sidirléia Nascimento nasceu sem vida porque, segundo ela, quando procurou o hospital com contrações, pediram que ela tomasse remédio para dores abdominais em casa. Outros pacientes também alegaram maus-tratos.
Pacientes com câncer que precisam de tratamento no Hospital Mário Kröeff, na Penha (zona norte do Rio), denunciam o cancelamento de sessões de radioterapia e quimioterapia da unidade de saúde. Eles afirmam que não há médicos e remédios, além de equipamentos quebrados. O hospital filantrópico, referência em oncologia, recebe recursos da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS (Sistema Único de Saúde).
Cortes na rede estadual
O novo secretário estadual de Saúde do Rio, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, publicou uma resolução com medidas de corte financeiro na Pasta, no Diário Oficial desta terça. Uma das determinações é a redução de, no mínimo, 30% das despesas de custeio de órgãos e entidades vinculados à secretaria.
As medidas de racionalização do gasto e redução das despesas terão de ser implementadas, integralmente, até 31 de março de 2016. Elas devem contemplar "a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos nos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS)", de acordo com o texto.
Também serão analisados os processos de licitação em curso que ainda não tenham sido adjudicados (tenham declarado seus vencedores) ou homologados.
O mesmo valerá para licitações em fase de instauração, que deverão ser ajustadas à disponibilidade de orçamento e recursos do exercício financeiro de 2016. Os contratos de aluguel de imóveis utilizados para as atividades administrativas serão reavaliados e será priorizado o uso de imóveis próprios do Estado. As despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores também serão repensadas.
Com a decisão, a secretaria poderá participar dos processos de licitações conduzidos pelas unidades federais de saúde. O acompanhamento e a avaliação das ações previstas serão realizados pelo Comitê de Gestão. O secretário apresentará uma proposta de redefinição da estrutura organizacional da secretaria que contemple a redução de órgãos e a extinção de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão.