Rio de Janeiro Crivella sanciona lei que reduz de 65 para 60 idade de idoso no Rio

Crivella sanciona lei que reduz de 65 para 60 idade de idoso no Rio

Medida aumenta número de pessoas que desfrutam de benefícios como meia-entrada em cinemas, prioridade nos atendimentos e isenção em taxas

Idade Idoso

Nova lei já está em vigor no município

Nova lei já está em vigor no município

Diário Oficial Municipal

O prefeito Marcelo Crivella sancionou uma lei que reduz - de 65 para 60 anos - a idade para uma pessoa ser considerada idosa no município do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7). 

Segundo o texto, serão alteradas todas as leis municipais, em vigor ou que ainda serão elaboradas, voltadas ao idoso e que tenham como referência a idade de 65 anos, para que a redação passe a constar a idade de 60 anos.

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O Projeto de Lei 782/2018 é de autoria do vereador Eliseu Kessler. Para ele, a medida é necessária porque "o idoso sem autonomia é rapidamente excluído do trabalho, das funções de aquisição de produção, manutenção e transmissão de conhecimentos. Sendo assim, não será difícil de prever que, nestas circunstâncias, ele tende ao isolamento e, ao isolar-se, assuma cada vez mais uma situação de dependência".

Com isso, pessoas com 60 anos ou mais passam a desfrutar de benefícios como meia-entrada em cinemas, prioridade nos atendimentos e isenção em taxas.

Sobre a gratuidade em transportes públicos, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio respondeu que continua valendo a legislação federal, que considera idosas pessoas com 65 anos ou mais.