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Decreto no Rio estabelece regras para patinete elétrico

Empresas devem seguir normas para cadastramento dos equipamentos. Velocidade máxima será estipulada de acordo com experiência do usuário

Rio de Janeiro|Lucas Ferreira, do R7*

Equipamentos estão espalhados pelas ruas do Rio
Equipamentos estão espalhados pelas ruas do Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (3) uma série de normas para empresas e usuários dos patinetes elétricas na cidade. Órgãos fiscalizadores começarão a dar multas pelo descumprimento das medidas em 30 dias.

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O decreto da Prefeitura prevê que empresas que desejam implementar patinetes elétricos na cidade façam cadastros com informações como número de equipamentos, cronograma de introdução dos veículos, horário de funcionamento e localização desejada para retirada e devolução dos dispositivos.

Por sua vez, os usuários também deverão seguir regras relacionadas, principalmente, aos locais com tráfego permitido. Os patinetes poderão ser usados em ciclofaixas e ciclovias com velocidade máxima de 20 km/h, já em faixas compartilhadas, os veículos só poderão alcançar os 6 km/h.


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A circulação dos patinetes em ruas destinadas ao tráfego só será permitida se a velocidade máxima da via for de até 40 km/h. Neste caso, os usuários deverão respeitar a velocidade máxima estipulada pela Prefeitura para o equipamento na cidade: 20 km/h.

O limite de velocidade não será único entre os usuários. A partir de estudos internacionais, que apontam que grande parte dos acidentes acontecem até a nona viagem, a Prefeitura do Rio decidiu estabelecer a velocidade máxima de 12 km/h para condutores menos experientes.


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Os patinetes elétricos compartilhadas só poderão ser utilizados por maiores de 18 anos. O decreto também determina que animais, passageiros ou cargas não possam ser levados nos veículos.


Em nota, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou que o estacionamento dos patinetes elétricos é permitido em calçadas de largura igual ou superior a 2,5 metros e que não obstruem a passagem de pedestres. O governo municipal ainda reforçou que as multas às empresas podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

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