Denúncia no Galeão: Receita nega desrespeito e diz que passageiras traziam mercadorias sem notas fiscais

A Receita Federal negou ter havido desrespeito no atendimento à passageira que acusou uma servidora da alfândega do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) de assédio moral por meio de uma publicação em rede social na última segunda-feira (26). Segundo a instituição, a demora teria acontecido devido à grande quantidade de mercadorias sem notas fiscais que a passageira trazia em sua bagagem.

A advogada Mariana Cavalcante acusou a auditora fiscal Maria Lucia Lima Barros de usar a função para "constranger, humilhar e desrespeitar os passageiros". Ela relatou que, ao retornar de uma viagem para a Índia com a avó de 86 anos, ambas teriam ficado mais de quatro horas na alfândega e sofrido “terror psicológico”.

Em nota, a Receita declarou que o procedimento de fiscalização levou duas horas e cinquenta minutos, e não o tempo alegado. O órgão também afirma que todo o trânsito das passageiras foi gravado e as imagens analisadas não “evidenciam desrespeito dos servidores da equipe de fiscalização”. A nota diz ainda que, além treinar os funcionários nas competências técnicas para atuar na função, exige respeito e cortesia no atendimento aos passageiros.

A Receita relata que, após passarem com as bagagens pelo raio-x, os aparelhos teriam detectado volumes que indicavam a existência de valores a declarar. Durante a revista, a equipe de servidores teria encontrado uma grande quantidade de roupas femininas indianas que poderiam indicar destinação comercial.

De acordo com o órgão, a média de permanência de um passageiro no desembaraço da Aduana do Galeão é de cerca de quatro minutos, mas, devido ao volume de artigos encontrados na bagagem das passageiras, a auditoria precisou pesquisar em sites para valorar as peças corretamente, como prevê a regulamentação em vigor. A fiscalização teria apurado que “as peças pareciam de grifes indianas de alto padrão, algumas bordadas com fios de ouro e pedraria”.

Para abreviar o tempo de permanência na alfândega, a Receita afirma que Mariana aceitou assinar um Termo de Retenção e retornar em outro momento para acompanhar a valoração das mercadorias. A instituição confirma que a advogada teria retornado na segunda-feira (26) e retirado os seus pertences após o pagamento de um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), mas não informa o valor. Segundo Mariana, ela e a avó teriam pago um documento no valor de R$ 1.500 para retirar os produtos.

Até a noite desta quarta-feira (28), o post de Mariana tinha mais de 243 mil compartilhamentos. A advogada classificou o episódio de "síndrome do pequeno poder" e disse que vai entrar com uma representação administrativa contra a funcionária. Também declara que vai pedir uma indenização por danos morais e analisar se apresenta uma denúncia criminal.

Mariana postou uma nova mensagem em seu perfil no Facebook na manhã desta quarta agradecendo o apoio e carinho recebidos e pede a quem quiser testemunhar contra Maria Lucia que entre em contato por correio eletrônico. “Abaladas estamos nós, principalmente a minha avó, que desde o ocorrido não levanta da cama”, escreve Mariana.

O R7 tentou contato com a advogada, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. A auditora Maria Lucia também foi procurada pelas redes sociais e não retornou.