O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apontou caminhos para o enfretamento da violência desmedida no País em um artigo publicado no jornal Correio Braziliense nesta quinta-feira (27).
No texto, Crivella destaca que o aumento da criminalidade atingiu índices alarmantes. Nos últimos 10 anos, 553 mil pessoas foram mortas em decorrência de violência intencional no Brasil. A Segurança Pública, por sua vez, tem trabalhado com um quadro de policiais nas ruas do País cada vez mais escasso.
“No Estado do Rio, a situação é ainda mais grave: metade do efetivo está longe do policiamento ostensivo, exercendo funções burocráticas ou afastado por diversas razões. Somente em solo fluminense, são 22 mil policiais desviados da função primordial de garantir a segurança da população”.
Para Crivella, não somente os novos gestores dos governos federal e estadual, que assumem em 2019, têm a oportunidade de mudar o atual cenário, como também o Poder Legislativo.
“A Câmara dos Deputados tem grande oportunidade de, a curto prazo, reverter esse quadro: projeto de minha autoria, já chancelado pelo Senado, dá aos governadores dos estados e do Distrito Federal a prerrogativa de convocar os militares de suas corporações que estejam inativos até cinco anos, em caso de ‘grave perturbação da ordem ou de iminência de sua irrupção’”.
O prefeito do Rio explicou que os convocados poderiam exercer funções de assessoramento e administrativas e, desta forma, liberar o atual contingente para o trabalho nas ruas.
Para ele, o projeto é vantajoso especialmente por aproveitar a experiência destes profissionais, além de ser de baixo custo, isto porque os servidores já remunerados pelos cofres públicos.
"O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, agora sob o número 5045/2005, encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso seja aprovado, sem as mudanças previstas em substitutivo apresentado por parlamentares em outras comissões, poderá ser sancionado pelo presidente da República. É chegado o momento de atualizar a legislação para reforçar o pacto federativo a dar aos comandantes dos Executivos estaduais e do DF instrumentos que ampliem as ações de segurança pública. Com a palavra, o Congresso Nacional".