Governador do RJ ignorou alerta sobre hospitais de campanha
Documento da Procuradoria Geral do Estado avisou Witzel em abril que acordo com Iabas representava um risco aos cofres públicos
Rio de Janeiro|Vanessa Libório, da Record TV
Um documento revela que o governo do Rio de Janeiro foi alertado sobre o risco de fechar contrato com organização social Iabas para a construção dos hospitais de campanha. O aviso foi feito há dois meses pela Procuradoria Geral do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado enviou em abril o documento ao governo do Rio de Janeiro, informando que o contrato com a organização social Iabas representava um risco aos cofres públicos. Mas o governo ignorou o parecer e, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais de campanha no estado, ainda pagou 8 vezes mais que o valor previsto como pagamento antecipado.
De acordo com o contrato, o Iabas deveria receber antecipadamente pouco mais de R$ 8 milhões, valor equivalente a 1% do total contratado. Mas antes mesmo do início das obras, o governo já havia pago ao instituto quase R$ 70 milhões.
Normalmente, os pagamentos antecipados são feitos mediante vistorias nas obras. Mesmo sem esse procedimento, e antes do primeiro hospital de campanha estar pronto para receber pacientes, o governo pagou mais R$ 196 milhões à organização social.
Mesmo tendo o contrato rompido com o governo, o Iabas já recebeu mais de R$ 256 milhões e só entregou, parcialmente, o hospital de campanha do Maracanã. Os outros seis ainda estão de portas fechadas. O governador Wilson Witzel disse que vai entrar na Justiça para que o instituto devolva o dinheiro aos cofres públicos.
Na opinião de especialistas, tudo isso poderia ter sido evitado se o governo tivesse sido mais cauteloso com a escolha da organização social.
Segundo a Secretaria de Saúde do estado, o hospital de campanha de São Gonçalo deve começar a receber pacientes em oito dias. As outras cinco unidades seguem sem previsão de inauguração.
Em nota, o governo afirmou que “Os pagamentos foram efetuados porque o contrato com o Iabas estava em vigor. Vale ressaltar que os contratos celebrados pelo Governo do Estado do Rio, através da Secretaria de Saúde, com o Iabas estão sendo auditados pela Controladoria Geral do Estado. Novas auditorias estão sendo realizadas por uma força-tarefa de auditores da Secretaria de Saúde para averiguar possíveis irregularidades em relação a compras e serviços realizados pelo instituto. Um dos escopos dessa auditoria é a devida prestação de contas dos recursos transferidos à OS para a gestão dos hospitais de campanha.”