Captação de água no rio Guanu foi paralisada devido a uma espuma que apareceu em agosto deste ano
Inea/DivulgaçãoO Inea (Instituto Estadual do Ambiente) revogou a multa de R$ 10,7 milhões aplicada à empresa do ramo de higiene e limpeza suspeita de despejos irregulares no rio Guandu, que provocaram o aparecimento de uma espuma e a paralisação da captação de água para a população fluminense, há cerca de um mês.
Segundo o órgão ambiental, a medida ocorre porque a companhia Burn já havia sido punida pela Prefeitura de Queimados, município onde está situada, por "lançamento irregular de substância surfactante na galeria de águas pluviais".
"Assim, à medida que o órgão municipal se manifestou para a aplicação da multa, o Inea suspendeu a punição estabelecida pelo instituto, a fim de seguir a lei e não causar repetição de sanção sobre o mesmo fato, ou seja, um acúmulo de multas", explicou por meio de nota oficial.
O Inea disse ter embargado a empresa cautelarmente e concedido ao município a responsabilidade sobre o caso, o que está previsto em lei, de acordo com o órgão.
A Prefeitura de Queimados ressaltou que a multa de R$ 1 milhão aplicada à empresa Burn tem como base o descumprimento de normas ambientais.
Além disso, declarou que a punição não tem relação ainda com o despejo de espuma tóxica no rio Guandu.
A prefeitura disse aguardar o término da investigação da Delegacia de Proteção ao Meio sobre eventuais culpados.
A Burn afirmou ter assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se compromete a cumprir as exigências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Queimados.
A empresa afirmou que a suspensão da multa do Inea ocorreu após recurso protocolado, no dia 22 de setembro, no qual foram apresentados laudos técnicos que apontam que a operação da fábrica de Queimados não tem relação com o incidente no Guandu.