Procon de Macaé (RJ) intensifica controle sobre GNV
A fiscalização ocorre durante o abastecimento, quando agentes verificam a validade do selo
O Procon de Macaé (RJ) está intensificando a fiscalização sobre a comercialização de GNV, focando no selo de inspeção obrigatório para veículos com gás natural veicular.
A ação visa garantir a segurança de motoristas e profissionais, assegurando que o kit GNV esteja regularizado junto ao DETRAN do Rio. A fiscalização ocorre durante o abastecimento, quando agentes verificam a validade do selo.
A Lei Municipal 4834 de 2020 exige que os postos informem motoristas sobre a obrigatoriedade do selo, com sanções para descumprimento.
A medida é essencial para a segurança de consumidores e trabalhadores, prevenindo acidentes e garantindo a integridade física de todos.















