Justiça absolve PMs acusados de matar jovem no centro do Rio

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) absolveu cinco policiais militares que foram acusados morte de Eduardo Felipe dos Santos Victor, em abril de 2015, no morro da Providência, região central do Rio de Janeiro.

A morte de Eduardo foi interpretada como “estrito cumprimento do dever”, já que os policiais militares estavam em operação na comunidade quando o jovem foi atingido.

Na mesma ação, os PMs responderam também por fraude processual - alteração da cena da morte. Na época, um vídeo flagrou um dos policiais colocando uma arma na mão de Eduardo, que estava baleado no chão.

As imagens, no entanto, foram consideradas inconclusivas pelo juiz Daniel Werneck, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Para o magistrado, o vídeo não esclarece as circunstâncias em que o jovem foi atingido.

"Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima."

Advogado diz que PM usou mão de jovem morto na Providência para destravar arma

Em 2015, logo após a repercussão do vídeo, o advogado do PM, que aparece colocando a arma na mão de Eduardo, afirmou que o militar“fez isso porque a arma estava com a munição travada e precisava ser feito o disparo para poder fazer o transporte dela com segurança”.

Segundo a assessoria do TJ-RJ, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) ainda poderá se manifestar em relação à ação em suspenso que apura o crime de fraude processual. 

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira