Rio de Janeiro Justiça do Rio de Janeiro suspende pregão eletrônico da Eletrobras

Justiça do Rio de Janeiro suspende pregão eletrônico da Eletrobras

Com a decisão, as avaliações da usina hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear também devem ser feitas pelo BNDES

Agência Estado - Economia

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara do Rio de Janeiro, concedeu liminar que determina a suspensão do pregão eletrônico da Eletrobras para contratação de serviços especializados de avaliação econômico-financeira, previsto para 10 de junho, respondendo à ação popular impetrada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários.

Segundo a juíza, a licitação aberta pela Eletrobras, em superposição à já iniciada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o mesmo fim, "ofende o princípio da economicidade e eficiência, com dispêndio imotivado de recurso público, tão escasso para o atendimento às reais necessidade da sociedade brasileira".

Segundo a Advocacia Garcez, que representa os autores da ação, com a decisão as avaliações da usina hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear também devem ser feitas pelo BNDES, o que pode atrasar o processo. De acordo com os advogados, as duas empresas não podem ser separadas da avaliação geral da Eletrobras, porque são fundamentais na hora de fazer a precificação.

"Inclusive os acionistas podem ser prejudicados, pois o valor de mercado da Eletrobras fica prejudicado com a retirada das duas empresas, que tem uma prospecção de crescimento e valorização grande", afirmou a Advocacia Garcez em nota.

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