Justiça do Rio determina soltura de sargento da Marinha que matou vizinho em São Gonçalo
Desembargador aceitou habeas corpus da defesa de Aurélio Alves Bezerra, que alegou que o militar sofreu constrangimento ilegal
Rio de Janeiro|Victor Tozo*, do R7
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na última sexta-feira (9), a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar a tiros o vizinho, Durval Teófilo Filho, em São Gonçalo, na região metropolitana, em fevereiro deste ano.
A decisão, assinada pelo desembargador Cairo Ítalo França, foi de aceitar um habeas corpus apresentado pela defesa do militar. Os representantes de Aurélio alegam que ele sofreu constrangimento ilegal ao ter a prisão cautelar mantida.
Para o magistrado, não houve dados objetivos e concretos que sustentassem a manutenção da custódia. Ainda segundo França, o sargento, preso há sete meses, teve "tempo para meditar acerca dos fatos".
A prisão de Aurélio será convertida em medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo e a proibição de mudança de endereço sem autorização judicial. Ele também fica impedido de manter contato com parentes da vítima através de qualquer meio de comunicação.
Durval, de 38 anos, foi assassinado quando chegava em casa na noite de 2 de fevereiro. O sargento estava dentro de um carro e, ao ver o vizinho, que era negro, se aproximar, atirou contra ele três vezes. Aos policiais, Aurélio disse ter confundido a vítima com um assaltante.
Preso em flagrante, o militar se tornou réu por homicídio doloso, quando há intenção de matar, no mesmo mês.
A vítima era moradora do bairro Colubandê e trabalhava como repositor de supermercado. Ele deixou uma filha de 6 anos e a esposa, Luziane, indicada pelo Ministério Público estadual para atuar como assistente de acusação no julgamento de Aurélio.
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa
