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Justiça do Rio suspende posse de seis deputados presos

Medida foi tomada após Ação Civil Pública do MP-RJ; Luciana Losada, juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do TJ-RJ, decidiu contra Alerj

Rio de Janeiro|Lucas França, do R7*

Posse de deputados presos é anulada
Posse de deputados presos é anulada Posse de deputados presos é anulada

A Justiça do Rio suspendeu, nesta segunda-feira (8), a posse dos deputados estaduais presos preventivamente na Operação Furna da Onça. A medida foi tomada após um pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

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A decisão foi tomada pela juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio.

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Os deputados afetados são Marcus Vinícius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), André Correa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar.

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Em março, a mesa diretora da Alerj, presidida pelo deputado André Ceciliano (PT), empossou os parlamentares presos.

De acordo com nota do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o MP-RJ ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para anular a decisão.

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O R7 procurou a Alerj, que afirmou respeitar a decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública, mas que irá recorrer como deve ser no "estado democrático de direito". 

A Alerj ainda disse, por meio de nota, que agiu "dentro de suas competências, buscando resguardar o resultado das urnas, chancelado pela Justiça Eleitoral na diplomação dos deputados eleitos". 

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

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