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Justiça nega pedido de deputados presos para tomar posse na Alerj

Juiz Gustavo Arruda Macedo, do TRF2, afirmou que decisão de dar posse aos deputados presos é de André Ceciliano, atual presidente da Alerj

Rio de Janeiro|Lucas França, do R7*

Deputados não poderão ser empossados na Alerj
Deputados não poderão ser empossados na Alerj Deputados não poderão ser empossados na Alerj

Os deputados estaduais Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) tiveram os pedidos de saída temporária da prisão negados pelo juiz federal Gustavo Arruda Macedo, do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª região).

As solicitações foram feitas para que eles pudessem tomar posse na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) no dia 1º de fevereiro com os demais parlamentares eleitos. Os deputados são investigados na Operação Furna da Onça.

O pedido do Luiz Martins foi registrado na última sexta-feira (25), e os dos outros dois deputados foram recebidos nesta quinta-feira (30).

“O pedido de autorização de saída temporária para tomar posse nas dependências da Alerj mostra-se, no caso concreto, absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”, concluiu o magistrado.

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O juiz afirmou na decisão que, de acordo com o regimento da Alerj, a possibilidade de dar posse aos deputados na prisão ou em casa (situação de Chiquinho da Mangueira, em prisão domiciliar) é de decisão do presidente da assembleia, o deputado estadual André Ceciliano.

*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa

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