MP denuncia 14 pessoas por homicídio culposo em queda de ciclovia

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou 14 pessoas por homicídio culposo em razão do desabamento do trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro, no dia 21 de abril. O acidente deixou dois mortos.

Na denúncia, distribuída para a 32ª Vara Criminal, foi excluído o funcionário da Defesa Civil, que havia sido indiciado pela polícia, e incluído um dos sócios das empresas responsáveis pela obra.

A investigação responsabilizou sete funcionários da Geo Rio (Fundação Instituto de Geotécnica), órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável pela fiscalização da obra; quatro funcionários do consórcio Contemat/Concrejato, que realizou a obra; e dois funcionários da Engemolde, empresa contratada pelo consórcio para fornecer peças pré-fabricadas para a obra.

De acordo com o Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ), o projeto da ciclovia só previu o impacto das ondas em até 2,5 m de altura dos pilares da estrutura. Segundo Reynaldo Barros, presidente do Crea-RJ, este foi o erro mais grave do projeto. A conclusão consta de relatório elaborado por seis engenheiros do conselho, que analisaram as falhas do projeto por 30 dias. O estudo foi divulgado em maio passado.

Morreram no acidente Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, ambos vítimas de traumatismo do tórax e asfixia por afogamento.

Falta de plano de contingência

Durante o inquérito, a Polícia Civil ouviu 27 pessoas, entre testemunhas, usuários da ciclovia e responsáveis pela obra. Engenheiros envolvidos na construção reconheceram que o projeto da ciclovia deveria conter um estudo prévio do regime das marés e que havia necessidade de um plano de contingência que previsse a instabilidade das marés. Constatou-se que não foi prevista a incidência de ondas nos tabuleiros da ciclovia nem houve qualquer estudo sobre os efeitos da ressaca marítima. Sem cogitar esse problema, os tabuleiros foram fixados de forma inadequada. A polícia colheu relatos de moradores da região que narraram a ocorrência de ondas gigantescas e ressacas marítimas tão violentas que fazem tremer casas.

Provas analisadas pela polícia indicaram problemas nos projetos básico, executor e fiscalizador. A negligência dos indiciados, segundo a Polícia Civil, caracterizou-se porque eles não previram algo que deveriam ter previsto: que ondas pudessem produzir jatos e atingir o tabuleiro da ciclovia. "Se o projeto fosse executado levando em consideração a previsibilidade de ondas dessa magnitude, a morte de duas pessoas não teria ocorrido", afirmou a polícia.