O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (17), por homicídio duplamente qualificado, o militar Aurelio Alves Bezerra, que matou seu vizinho, Durval Teófilo Filho, no último dia 2, em São Gonçalo (RJ), quando ele chegava em casa. De acordo com a denúncia, Aurelio, que é 1º sargento da Marinha, cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
O militar alegou ter confundido Durval com um bandido, o que levanta o debate sobre o militar ter agido com racismo, já que Durval era negro.
A denúncia, encaminhada à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, relata que, na data da morte, o militar, por volta das 23h, em frente ao Condomínio Recanto dos Ipês, em Colubandê, com vontade livre e consciente e assumindo o risco de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Durval, causando-lhe as lesões descritas no laudo de necropsia, que causaram a sua morte.
O documento aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de Aurelio ter achado que seria assaltado pela vítima, um homem negro que chegava em sua residência após voltar do trabalho, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o denunciado efetuou os disparos de arma de fogo de dentro de seu veículo, surpreendendo Durval, que caminhava pela rua.
A pena por homicídio doloso pode variar de 6 a 20 anos, período que pode ser ampliado se o caso for considerado homicídio qualificado. A denúncia também requer que seja fixado pelo juízo um valor mínimo para reparação dos danos causados à família da vítima.