MP do Rio de Janeiro denuncia cônsul alemão pela morte do companheiro
Uwe Hahn, que foi denunciado por homicídio qualificado, foi preso no último dia 7 de agosto em flagrante
Rio de Janeiro|Bruna Zulata*, do R7, com Agência Brasil
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou, na segunda-feira (29), o alemão Uwe Herbert Hahn pela morte do seu companheiro Walter Henri Maximilien Biot. O crime aconteceu no dia 5 de agosto, por volta de 18h30, na residência onde os dois moravam.
O cônsul foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima.
A Promotoria também pediu a prisão preventiva do acusado e reafirma que não houve perda de prazo processual para apresentação da denúncia.
No pedido recente de reconsideração da prisão em flagrante, a defesa do cônsul pediu a revogação da custódia cautelar, alegando ausência da prisão em flagrante e, ainda, em razão da inviolabilidade pessoal do acusado. A defesa sustentou que há excesso de prazo para oferecimento da denúncia.
O cônsul Uwe Hahn foi preso no último dia 7 de agosto em flagrante por suspeita de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos.
Na última sexta-feira (26), no entanto, a Justiça do Rio de Janeiro relaxou a prisão preventiva dele. Segundo testemunhas, Uwe deixou o Brasil com destino à Alemanha no domingo (27).
Na decisão de conceder o habeas corpus em favor do cônsul alemão, a desembargadora Rosa Helena Guita escreveu: “De fato, o paciente encontra-se preso preventivamente desde o dia 7 de agosto de 2022 (data de sua audiência de custódia) e, de acordo com as informações extraídas do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se que até a presente data a denúncia ainda não foi oferecida, passados 9 dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias”.
A desembargadora Guita escreveu ainda na decisão que, “assim considerando o flagrante excesso de prazo para a ação penal, defiro a liminar, a fim de relaxar a prisão do paciente Uwe Herbert Hahn”.
Hoje (29), a promotora de Justiça em atuação no referido órgão efetuou o "recebimento da intimação". A partir de então, inicia-se o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia.
* Estagiária do R7, sob supervisão de Daniel Pinheiro