MP investiga ex-presidentes do Detran-RJ em ação por improbidade
Além dos ex-gestores, o empresário Rei Arthur também foi denunciado pelo MP; Promotoria diz que foram gastos R$ 307 mi em contratos fraudados
Rio de Janeiro|Juliana Valente, do R7*
O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) entrou com uma ação contra 47 suspeitos de improbidade administrativa e empresas acusadas de fraudes em licitações. Entre os denunciados estão quatro ex-presidentes do Detran-RJ e o empresário Arthur César de Menezes, conhecido como Rei Arthur.
A ação apura uma suposta fraude em contratos firmados em 2005, com termos aditivos se estendendo até 2010, entre o Detran-RJ e integrantes de três grupos empresariais. De acordo com a promotoria, foram gastos mais de R$ 307 milhões com contratos no total.
A denúncia afirma ainda que as empresas atuavam em conjunto, combinando previamente os preços, para participarem das licitações para terceirização da mão de obra do Detran-RJ. De acordo com o MP-RJ, nesse esquema, os grupos monopolizavam o setor e afastavam possíveis concorrentes. Segundo as investigações, as fraudes contavam com a conivência de quatro presidentes do Detran-RJ.
Além do bloqueio imediato dos bens dos suspeitos, o MP-RJ pediu à Justiça do Rio de Janeiro o cancelamento da licitação, dos contratos firmados com as três empresas investigadas e o ressarcimento integral dos danos causados.
Em nota, o Detran-RJ informou que vai ajudar nas investigações e ressaltou que, desde setembro de 2017, foi instituído o programa Detran Conduta para combater possíveis irregularidades.
Abaixo a nota na íntegra:
"O Detran informa que fornecerá todas as informações que forem solicitadas para esclarecer as denúncias apuradas pelo Ministério Público Estadual. A atual gestão do Detran acrescenta que vem investindo no combate à corrupção e a possíveis ações de má conduta no órgão. Desde setembro de 2017, foi instituído o programa Detran Conduta, que une a Corregedoria e a Ouvidoria, para combater possíveis irregularidades. Como parte das ações do Detran Conduta, foi assinado um convênio com o Ministério Público para troca de informações entre os órgãos e também para investigação das denúncias. Até agora, o Detran Conduta já afastou 42 funcionários e realizou oito prisões."
O R7 tenta contato com a defesa do empresário Arthur César de Menezes.
* Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa
