MP-RJ afirma que obra do metrô da Gávea precisa ser retomada

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) constatou atráves de um laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio que caso não seja retomada, a obra da linha 4 do metrô poderá entrar em colapso.

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Uma coletiva de imprensa foi realizada nesta quinta-feira (12) no auditório do edifício-sede do MPRJ, no centro do Rio do Janeiro, com a presença de membros do GAECC/MPRJ (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção). Diante dessa possibilidade, o MPRJ repensou o caso, levando em consideração o risco à vida de pessoas e à segurança da coletividade.

“Tendo como base o potencial de danos associados a um evento de subsidência, pode-se esperar que uma eventual ruptura de uma ou mais partes das escavações da estação Gávea possam vir a provocar: (a) desabamentos de estruturas; (b) danos estruturais sérios nos Edifícios da Petrobrás e Garagem da PUC-Rio e no Prédio Residencial adjacente e, em um caso mais extremo o fechamento da rua Marquês de São Vicente”, diz um trecho do laudo da PUC-Rio destacado na petição inicial.

Para impedir o colapso e evitar o risco de desabamentos, mortes e de interdição de vias, o MPRJ solicitou a continuidade das obras, com a retomada o contrato com a concessionária Rio Barra, composta por empresas dos Grupos Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Christiani.

O contrato já havia sido objeto de outra ação em que o MPRJ buscou impedir o Estado de continuar sobrecarregando ainda mais os já falidos cofres públicos e beneficiar a Concessionária Rio Barra com novos pagamentos, já que foram verificados superfaturamentos e a desproporção de verbas aplicadas. Embora o contrato determinasse que o Estado arcaria com 45% dos custos da obra, o governo aplicou cerca de nove vezes a mais do que a concessionária.

Entretanto, ao analisarem o laudo da PUC-Rio e tomarem conhecimento do risco iminente de colapso, os promotores do GAECC/MPRJ reavaliaram o caso e defenderam que o direito à vida deve prevalecer, sem que se desconsidere a proteção ao patrimônio público. Buscando resguardar ambos os valores, adotaram medidas que garantem a tutela à vida atrelada à proteção ao patrimônio.

Dentre as medidas adotadas para proteger o dinheiro público, a ACP (Ação Civil Pública) solicita que o valor a ser gasto para que as obras sejam entregues pela concessionária não ultrapasse os R$ 705 milhões. Paralelamente, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) já afirmou que realizará auditoria governamental extraordinária para acompanhar as obras até a sua conclusão.

A ACP foi distribuída para a 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

*Sob supervisão de PH Rosa