MPF investiga Paes por supostas fraudes em obra da Rio-2016

O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, deverá ser chamado para prestar contas com a Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito está envolvido em um esquema milionário de fraudes na construção do Complexo Esportivo de Deodoro, um dos palcos dos jogos olímpicos de 2016.

Eduardo Paes é um dos 24 réus da ação que corre na terceira vara federal criminal do rio desde março. O ex-prefeito é suspeito de direcionar a licitação da obra em Deodoro, no valor de R$ 647 milhões, para favorecer um consórcio de fachada formado pela Queiroz Galvão e OAS.

Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, contou que todo o esquema foi articulado com Eduardo Paes em um encontro no palácio da cidade, em 2014. A empresa do delator só cedeu o nome OAS para a constituição do consórcio.

Pela denúncia, Eduardo Paes, valendo-se da condição de prefeito, solicitou a Léo pinheiro vantagem indevida em favor da Queiroz Galvão na formação do consórcio, para que pudesse utilizar-se fraudulentamente do atestado de capacidade técnica da OAS e, assim, sair vencedora da concorrência pública.

Segundo o Ministério Público Federal, a Queiroz Galvão recebeu quase R$ 120 milhões por serviços de terraplanagem que nunca foram executados. A construtora deveria descartar mais de dois milhões de toneladas do entulho da obra em um aterro legalizado. Só que, pela denúncia, apenas uma quantidade insignificante de resíduos foi despejada no terreno escolhido.

Os procuradores agiram rápido e conseguiram evitar o prejuízo que a construtora Queiroz Galvão daria para os cofres da União.

O procurador da República Fernando Aguiar diz que o MPF conseguiu bloquear o dinheiro antes que a Queiroz Galvão tivesse recebido todo o erário relativo à obra.

"Ela foi descontada nesse montante de R$ 120 milhões em relação aos serviços que ela tinha que ter prestado", diz.

Para o advogado Fábio Manoel, especialista em direito penal, o ex-prefeito Eduardo Paes pode ser punido por falsidade ideológica, fraude em licitação e corrupção passiva. "Essas penas, se somadas no total delas, elas ultrapassam 20 anos de prisão", explica. "Se ele for condenado, por exemplo, em segunda instância, ele se torna inelegível se aplicando a Lei da Ficha Limpa."

A construtora Queiroz Galvão informou em nota que não se manifesta sobre investigações e processos judiciais em andamento. O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a construtora OAS não respoderam à reportagem do Jornal da Record.