Rio de Janeiro MPF pede verificação de barragem na região dos lagos (RJ)

MPF pede verificação de barragem na região dos lagos (RJ)

Barramento de Juturnaíba fica na região do rio São João; órgãos responsáveis têm 20 dias para apresentarem estudos técnicos sobre a qualidade da represa

Verifica Barragem Região dos Lagos

O MPF (Ministério Público Federal), em São Pedro da Aldeia, região dos lagos fluminense, pediu uma verificação das condições da barragem de Juturnaíba, no rio São João, na região dos lagos fluminense.

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O pedido foi feito aos representantes da Prolagos, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), ANA (Agência Nacional das Águas) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) da área de proteção ambiental da Bacia de São João.

De acordo com o MPF, os órgãos precisam informar, em até 20 dias, se há cumprimento de todas as ressalvas previstas nas autorizações concedidas para o funcionamento da barragem, além da apresentação de estudos técnicos.

O objetivo é esclarecer se há o chamado DPA (Dano Potencial Associado) e alto risco associado. Em caso positivo, as providências de fiscalização adotadas pelos órgãos devem ser apresentadas.

Em nota, a ANA afirmou que não compete à ela "a fiscalização de barragens de rejeitos de mineração", mas sim a "consolidação dos dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos 43 agentes fiscalizadores do país (incluindo a própria ANA), entre órgãos federais e estaduais". A agência ainda afirmou que, com os dados que recebe, faz o RSB (Relatório de Segurança de Barragens), um instrumento de transparência sobre a situação dos barramentos no país.

A Prolagos afirmou em nota que ainda não foi notificada pelo MPF, mas está em processo de atualização do último laudo técnico, de maio de 2018, que, de acordo com ela, "atesta que as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade". Segundo a Prolagos, a iniciativa vem ao encontro das solicitações da Agenersa e Inea.

Inea afirmo que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não foi oficiado  sobre a barragem de Juturnaíba. O ICMBio também foram procurados e até o momento de publicação desta reportagem não houve resposta.

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*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa