MPRJ revê posicionamento e pede internação de menor suspeito de participar de estupro coletivo no Rio

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) passou a defender a internação provisória do adolescente de 17 anos investigado em pelo menos dois casos de estupro coletivo na capital. Em nova manifestação enviada à Justiça, o órgão afirma que novas denúncias justificam a medida, revertendo o parecer inicial que recomendava negar o pedido de apreensão.

Segundo o MPRJ, diante do surgimento de mais uma acusação envolvendo o menor, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital decidiu apoiar o pedido de internação provisória.

“A medida foi considerada necessária para garantir a ordem pública, diante da possível reiteração infracional e também para assegurar a segurança pessoal do próprio adolescente, em razão da ampla repercussão social do caso”, destacou o MP em nota.

A Vara da Infância e da Juventude analisou o caso e expediu o mandado de busca e apreensão contra o jovem.

O adolescente, afastado do Colégio Pedro II, é apontado por duas jovens como responsável por atraí-las aos locais onde teriam sido violentadas.

Parecer contrário do MP

O MP explicou que, inicialmente, quando analisou apenas o inquérito sobre o abuso em Copacabana, optou pela medida socioeducativa sem internação provisória porque não havia elementos que demonstrassem a necessidade da apreensão.

Em um segundo momento, a Polícia Civil apresentou um “pedido de internação provisória sem a indicação de fato novo”, o que fez a Promotoria negar mais uma vez a medida, por entender que “ainda não estavam presentes os requisitos legais para a privação cautelar da liberdade do adolescente”.

Para o MP, a concreta necessidade de apreensão foi demonstrada a partir da apresentação de novos fatos e possível reiteração infracional.

Caso Copacabana — vítima de 17 anos

A jovem afirma que foi convidada pelo ex-namorado para ir ao apartamento onde ele estava com quatro amigos. Ela diz ter consentido apenas em manter relações com o ex, mas acabou submetida a agressões e ao estupro coletivo.

Os quatro adultos envolvidos já se entregaram à Polícia Civil e são réus por estupro coletivo e cárcere privado.

Segundo caso — vítima de 14 anos

Outra adolescente, que tinha 14 anos à época, também diz ter sido atraída pelo menor a um apartamento onde encontrou um grupo de rapazes. Ela relata ter sido estuprada e agredida por pelo menos três deles. O ato teria sido filmado e divulgado.

Estupro coletivo

A investigação começou após o estupro coletivo ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana. A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já havia decretado a prisão dos quatro maiores de idade suspeitos — todos se apresentaram.

O processo foi desmembrado porque menores de 18 anos respondem por atos infracionais, e não crimes. O equivalente à prisão é a internação socioeducativa, que depende de parecer do Ministério Público.

Inicialmente contrário ao pedido, o MPRJ agora sustenta que a internação do adolescente é necessária, diante das novas informações.

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