PF prende secretário de transportes de SP em operação da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a operação Dardanários para desarticular um esquema que envolvia empresários e agentes públicos com a finalidade de realizar contratações dirigidas, especialmente na área da saúde. Entre os presos está o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy.

A força tarefa da Lava Jato iniciou esta ação para barrar desvios na saúde no Rio de Janeiro e em São Paulo, envolvendo órgãos federais.

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O juiz federal Marcelo Bretas expediu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo e São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Os mandados judiciais foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O secretário do governo Doria foi preso em casa, nos Jardins, área nobre da capital paulista. A PF também está em um imóvel ligado a Alexandre Baldy em Brasília. No local, foram apreendidos R$ 90 mil em dinheiro. A quantia estava dividida em cofres.

Os policiais também estiveram na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, para cumprir mandado de busca e apreensão, mas nenhum documento ou equipamento foi levado.

Antes de assumir o cargo no governo João Doria (PSDB), Baldy foi eleito deputado federal em 2014, mas licenciou-se em novembro de 2017 para assumir o Ministério das Cidades durante o governo Temer. Antes de ser deputado, foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás, entre 2011 e 2013.

No Rio, as equipes saíram da Superintendência da PF, na Praça Mauá, no fim da madrugada.

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Segundo o Ministério Público Federal no Rio, foi decretado o bloqueio de mais de R$ 12 milhões dos investigados.

Investigações da Dardanários

Segundo o Ministério Público Federal, a operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio de Janeiro repassados para OS (Organização Social) que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do País.

A Procuradoria informou que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, "foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hurso (Hospital de Urgência da Região Sudoeste), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017".

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"Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de 'caixa 2' na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíram cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)", indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, agentes "prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas".

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.

"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", diz a Procuradoria.

Segundo os procuradores, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores de crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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O nome da operação faz referência aos agentes de “negócios”, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas.

Em nota, a Pró-Saúde informou que, "desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional".

Veja imagens da apreensão: