Porteiro deixa a cadeia após 3 anos preso e 60 acusações com base em reconhecimento fotográfico no RJ

Um porteiro, de 36 anos, que ficou três anos preso e foi acusado em mais de 60 processos com base em reconhecimento fotográfico, deixou a cadeia no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de sexta-feira (12). 

O alvará de soltura foi expedido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça do Rio) de soltar Paulo Alberto da Silva Costa, na última quarta (10). 

A Defensoria Pública ressaltou que, durante o julgamento, os ministros entenderam que as ações foram baseadas apenas no reconhecimento fotográfico falho e chegaram a mencionar racismo.

Segundo a Defensoria, Paulo ainda responde pelas ações penais em que não houve julgamento. Em outras ações, a defesa vai providenciar a revisão das sentenças.

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Um levantamento do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) revelou que o porteiro não foi ouvido em uma sede policial nas investigações.

Além disso, o instituto mostra que, em dois casos, ele foi reconhecido em um mural de suspeitos que ficava na entrada da 54ª DP (Belford Roxo). Em outros inquéritos, houve a apresentação de fotografias de redes sociais, selfies ou fotografias de origem desconhecida.

"Em todos os 62 processos de Paulo, os reconhecimentos são repletos de inconsistências e estão marcados pelo viés racial. Ainda assim, a polícia os considerou suficientes para levar ao pronto encerramento das investigações. O reconhecimento fotográfico é utilizado frequentemente em delegacias, por isso, temos certeza de que muitas pessoas estão passando pelas mesmas injustiças que Paulo. E o STJ pode contribuir para começar a mudar essas histórias", afirmou Guilherme Ziliani Carnelós, presidente da diretoria do IDDD.