Prefeitura do Rio interdita sede do Jockey Club na zona sul
Ação ocorreu por meio da Secretaria Municipal de Fazenda por realização de atividade que não é considerada essencial
Rio de Janeiro|Raíza Chaves, do R7*
A Prefeitura do Rio interditou nesta segunda-feira (4) o Jockey Club Brasileiro, na Lagoa, zona sul do Rio. A ação foi por meio da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda) que fixou o documento por realização de atividade que não é considerada essencial durante o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.
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O procedimento de interdição coercitiva se dá por causa da exigência de interdição das atividades de forma imediata e obrigatória após colocarem o edital de interdição em local visível no estabelecimento.
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O evento do Jockey caracteriza a exploração de jogos e possibilitaria a realização de apostas, o que gera aglomerações em lojas de apostas da cidade. Essas atividades não são permitidas de acordo com as medidas para enfrentamento da pandemia.
O local será mantido sob fiscalização constante e caso o Jockey Club não respeite à interdição será notificado ao MPE (Ministério Público Estadual) onde fica caracterizado crime de desobediência previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, o estabelecimento poderá ser autuado, com multa diária no valor de aproximadamente R$ 891 e ter até mesmo o alvará de licença para estabelecimento cassado.
*Sob supervisão de Paulo Guilherme