Rio de Janeiro Rio: Lei determina criação de plataforma de controle de vacinas

Rio: Lei determina criação de plataforma de controle de vacinas

Objetivo do sistema, segundo os autores do projeto de lei, é evitar desvios e fura-filas na capital fluminense

Rio terá plataforma de transparência sobre vacinação contra covid

Rio terá plataforma de transparência sobre vacinação contra covid

Stephane Mahe/Reuters - 03.06.21

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação de um sistema de transparência quanto à distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19.

A Lei nº 6.949/2021, de autoria dos vereadores Ulisses Martins (Republicanos) e Felipe Michel (Progressistas), determina a divulgação, em plataforma centralizada e de acesso público, informações referentes ao recebimento e distribuição das doses encaminhadas aos postos de vacinação.

Entre as informações que devem ser discriminadas na plataforma, estão a identificação do lote de imunizantes e a quantidade de doses encaminhadas, a identificação do laboratório fabricante, a destinação das doses por posto de vacinação e a quantidade de doses aplicadas por cada unidade.

O objetivo, segundo os autores, é evitar desvios e fura-filas. De acordo com os parlamentares, o controle por meio da plataforma poderá evitar fraudes cometidas por profissionais mal intencionados.

O projeto de lei havia sido vetado pelo prefeito Eduardo Paes, mas, em sessão do dia 1º de junho, os parlamentares rejeitaram o veto, e assim a lei foi encaminhada para promulgação pelo presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (DEM).

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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