RJ: Defensoria investiga denúncias de violação de direitos em operação

Após dois dias de megaoperação das Forças de Segurança nos complexos do Alemão, Penha e Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, moradores das comunidades relatam violações de direitos e abusos na conduta dos militares. 

Segundo a página Maré Vive, moradores informaram que agentes quebraram motos e arrombaram portas de residências do complexo de favelas sem mandados de busca e apreensão.

"Eles estão entrando nas casas na tatajuba, acabaram de entrar na minha", escreveu uma moradora.

"Acordei com eles no meu quarto, e tiveram a cara de pau de falar que eu deixei a porta aberta, às 5:50 da manhã", disse outra.

A equipe de plantão do projeto Maré de Direitos, da ONG Redes da Maré, também informou que recebeu, ao longo da última segunda-feira (20), denúncias de violações, entre elas, o arrombamento de um carro e a invasão de duas casas, no Parque Maré e na Nova Holanda. Em ambas a polícia teria danificando móveis e eletrodomésticos durante as abordagens sem mandados de busca de apreensão. Na Nova Holanda, um cachorro teria sido arremessado do terceiro andar da casa por um policial. O animal sobreviveu.

Além dos casos de invasão de residências por agentes das forças de segurança, disparos em projetos sociais, devassa em celulares, agressão, tortura e supostas mortes ocorridas durante as operações e ainda omitidas no balanço oficial também foram relatados, segundo informou o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A instituição recebeu denúncias de que há corpos espalhados em uma área de mata na Maré e que os moradores estariam sendo impedidos de retirá-los.

“Precisamos refletir e discutir sobre as condições psicológicas, os danos à sanidade mental dos policiais provocados pelas condições a que são submetidos nessas ações; sobre a falta de perícia nos casos de homicídios executados nessas operações; e sobre o uso de armas letais contra a população”, afirmou Lidiane, coordenadora do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça do Maré de Direitos.

A falta de perícia à que Lidiane se refere pode ser ilustrada, entre outros casos, pela morte do jovem conhecido na comunidade como “De Belém”. De acordo com a Redes da Maré, ele foi morto na segunda-feira (20) e seu corpo foi retirado da cena do assassinato antes que a perícia fosse realizada. A morte não teria sido registrada na Delegacia de Homicídios, segundo a ONG. A informação ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.

Intervenção no Rio deixou de lado ações de inteligência, diz relatório

Defensoria Pública apura denúncias

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está percorrendo as comunidades para apurar as denúncias recebidas através da ouvidoria e reunir relatos para embasar possíveis ações judiciais, com o objetivo de garantir a integridade dos moradores.

“Todos sabemos que a segurança vive um momento crítico no Estado. Mas isso não pode servir de salvo conduto para que, em nome de um suposto restabelecimento da ordem, cidadãos sejam agredidos em suas casas, a caminho do trabalho, da escola ou enquanto brincam na rua. Não pode ser justificativa para abuso de autoridade”, afirma Rodrigo Pacheco, subdefensor-geral do Estado.

Pacheco esteve nas comunidades do Complexo da Maré, na última terça-feira (21), acompanhado pelo ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg, pelo subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da instituição, Daniel Lozoya, e por uma equipe de apoio. Nesta quarta, o grupo vai ao Complexo do Alemão.

“Estamos em contato permanente com os moradores, em canal aberto para interlocução direta com a Ouvidoria. O temos visto e ouvido nas visitas às comunidades confirma os relatos que temos recebido por este canal. Todas as denúncias estão sendo organizadas para que sejam cobradas providências efetivas das instituições competentes. Ninguém pode ser criminalizado ou ter seu direito violado por conta do seu endereço ou condição social”, ressalta Strozenberg.

Procurado pelo R7, o Comando Conjunto da intervenção na segurança pública do Estado não comentou as denúncias e informou que elas "devem ser registradas na Delegacia Policial da área e submetidas ao canal de ouvidoria da Intervenção Federal (ouvidoria.intervencao@cml.eb.mil.br), sempre acompanhadas de dados que permitam a devida apuração".

De acordo com o último balanço divulgado, além das mortes de dois agentes e de cinco suspeitos, os dois primeiros dias de operação tiveram um militar ferido, 70 pessoas presas, cinco reféns resgatados, duas barricadas removidas e 14 armas (cinco fuzis), 1.045 munições, sete carregadores, uma moto, um colete balístico e 554 kg de maconha apreendidos.

Segundo o Gabinete de Intervenção Federal, a ocupação nos complexos do Alemão, Penha e Maré continua por tempo indeterminado.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Odair Braz Jr.