RJ: mais de 700 pessoas morreram à espera de internação, diz Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta quinta-feira (23), um levantamento em que informa que, de abril a junho deste ano, ao menos 730 pessoas morreram em unidades municipais e estaduais de saúde no Rio de Janeiro à espera de internação.

Segundo o estudo, mais 104 pacientes morreram antes de ter o pedido de transferência formalizado no Sisreg (Sistema Estadual de Regulação).

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O órgão explica que as mortes foram causadas por quadros clínicos diversos, incluindo insuficiência respiratória.

A Defensoria destaca que o número de óbitos pode ser maior, já que apenas 37% das 189 unidades de saúde responderam aos ofícios com pedidos de informações sobre mortes na fila de espera da internação de média e alta complexidade.

No levantamento ainda há indícios de que o número de mortes por covid-19 no estado pode ser maior que o contabilizado oficialmente e encaminhou petição à 7ª Vara de Fazenda Pública para que a Justiça obrigue o estado a dar informações precisas sobre testagem para coronavírus nos pacientes da rede pública.

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública também quer esclarecimentos sobre os critérios utilizados para calcular a taxa de ocupação dos leitos e a incidência de óbitos motivados pela covid-19.

A Defensoria Pública cita informações da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que constatou que, em abril e maio, houve aumento de 110% no número de pacientes falecidos, com os mais variados quadros clínicos, em unidades de saúde não hospitalares.

O fato indicaria “falhas na rede de atenção, tanto pela falta de diagnóstico oportuno dos pacientes quanto pela incapacidade de encaminhar estes pacientes a serviços de saúde de maior complexidade, como as UTIs [unidades de terapia intensiva] de hospitais”, diz a petição.

Para a Defensoria, "há fortes indícios de que a taxa de ocupação hospitalar do estado foi, ou ainda está subestimada". Na petição, a Defensoria diz que muitos pacientes foram internados em leitos não consignados no Plano Estadual de Contingência.

Segundo o pedido, eles deveriam estar nos leitos livres e ociosos dos hospitais de campanha e de outras unidades de saúde de referência para a covid-19, que, por isso, apresentaria menores taxas de ocupação.

A Agência Brasil procurou a SES (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) para se posicionar sobre os números e pedidos apresentados pela Defensoria. Em resposta, a SES afirmou que "não foi notificada da decisão judicial".