RJ: MPF questiona medidas de prevenção à covid-19 em presídio
Órgão quer investigar denúncias de que a penitenciária não estaria investigando a situação dos presos que teriam contraído a doença
Rio de Janeiro|Ana Beatriz Araújo, do R7*
O MPF (Ministério Público Federal) pediu esclarecimentos à Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) sobre as medidas de prevenção da covid-19 na penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. O órgão quer saber sobre a situação dos presos infectados ou sob suspeita da doença.
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O ofício também solicitou o detalhamento dos recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) destinados ao combate da doença. A medida busca apurar denúncias prestadas pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro que apontou um aumento no número de óbitos na unidade.
Em março, 54 presos da unidade foram transferidos para o Instituto Penal Cândido Mendes, no centro Rio. Um mês depois, em abril, foi comunicada a primeira morte no presídio da Baixada Fluminense, porém a causa foi divulgada como insuficiência respiratória.
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O Mecanismo relata ainda que, apesar de 25 pessoas estarem na unidade, apenas quatro estariam sendo observadas por terem tido contato com o preso morto. Além disso, não estaria havendo nenhuma investigação ou triagem sobre os casos sintomáticos.
O MPF estabeleceu o prazo de 72 horas para o Seap atender as solicitações e pediu uma reunião para esclarecimento das informações.
Em nota, a Seap informou que, até o momento, houve quatro óbitos confirmados entre os detentos no sistema prisional em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus. Dois casos ocorreram no Instituto Penal Cândido Mendes, um no Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha e um no presídio Elisabeth Sá Rego.
A pasta ressaltou ainda que mantém a suspensão das visitas conforme o decreto do governador, e que foram distribuídas mais de 150.000 máscaras descartáveis e reutilizáveis. Além disso, desde o último dia primeiro de abril, já foram distribuídas mais de 35.000 luvas cirúrgicas, além de álcool em gel e líquido, aos servidores das unidades prisionais. Também foram entregues dois faces shields para cada unidade prisional, além de mais 500 óculos de segurança e água sanitária para a limpeza das unidades.?m instaladas um número maior de pias nas unidades e fornecidos sabão e toalha de papel, para a facilitação e intensificação da lavagem das mãos, com orientação da área técnica da Seap.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa