RJ sanciona lei que prevê cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos
A medida vale para cães, gatos, ovinos, caprinos, suínos, pássaros, coelhos, roedores e espécies exóticas de estimação
Rio de Janeiro|Do R7
O governo do estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que prevê a criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos.
A medida vale para cães, gatos, ovinos, caprinos, suínos, pássaros, coelhos, roedores e animais de estimação exóticos, como iguanas e cobras.
De acordo com o projeto de lei, os funerais deverão seguir a legislação ambiental em vigor. A cremação coletiva também passa a ser permitida com autorização prévia do tutor.
Já a instalação e o funcionamento de fornos crematórios poderão ser feitos por meio de organizações sociais ligadas à causa animal.
O projeto é de iniciativa dos deputados estaduais Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União) e foi aprovado em abril deste ano pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
Os próximos passos, como o detalhamento técnico e o planejamento das obras, serão de responsabilidade do executivo fluminense. Questionado pelo R7, o governo afirmou que a execução dependerá de estudos financeiros, técnicos e de regulamentação.
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