STJ derruba habeas corpus e Oruam pode voltar à prisão; Justiça do Rio decide próximos passos
Oruam estava solto desde setembro, quando teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica
Rio de Janeiro|Do R7
O rapper Oruam pode voltar para a prisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade. A decisão — tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik — foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que agora deve decidir se um novo mandado de prisão será emitido.
Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão anterior entendia que a detenção havia sido baseada em argumentos genéricos.
Descumprimento de regras levou STJ a rever decisão
Segundo o STJ, o cantor descumpriu diversas vezes as regras do monitoramento eletrônico. Foram registradas 28 falhas em 43 dias, em períodos que chegaram a durar até dez horas, principalmente à noite e nos fins de semana — o que, para o tribunal, comprometeu a fiscalização e representou risco à ordem pública.
Com isso, a Corte considerou que as medidas alternativas não estavam sendo cumpridas e que era necessário restabelecer a prisão preventiva. Decisão semelhante aparece também em outros documentos judiciais que apontam interrupções frequentes e injustificadas no funcionamento da tornozeleira.
Defesa contesta: “tornozeleira estava com defeito”
A defesa de Oruam afirma que não houve intenção de burlar o monitoramento e que o próprio artista teria procurado a Secretaria de Administração Penitenciária para substituir o equipamento. Segundo o advogado, os problemas registrados seriam consequência de falhas da bateria, e não de ação voluntária do cantor. Documentos da Seap teriam registrado troca do aparelho em dezembro.
Acusações contra o rapper
Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis, ocorridas durante uma operação no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, ele e outras pessoas teriam arremessado pedras contra agentes que cumpriam mandado judicial.
Além disso, o rapper também já havia sido indiciado anteriormente por outros crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência e lesão corporal — segundo decisões judiciais anteriores citadas pela imprensa.
Próximos passos
Com a revogação do habeas corpus, a situação de Oruam volta às mãos da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio. Caberá a ela decidir se um novo mandado de prisão será expedido ainda esta semana.
A defesa já informou que pretende recorrer novamente ao STJ.
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