O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira (2) que o programa SuperaRJ, criado para combater a pobreza durante a pandemia de covid-19, começa a ser pago no sábado (5).
De acordo com o governo do Estado, quase 43 mil famílias serão beneficiadas inicialmente, com o auxílio emergencial de R$ 200, com posssibilidade de acréscimo de R$ 50 para cada filho - limitado a dois menores.
O projeto pretender alcançar 355 mil famílias - cerca de 1,4 milhão de pessoas – que vivem na pobreza e na extrema pobreza ou perderam empregos.
Os beneficiados podem se cadastrar no site superarj.rj.gov.br para receber, por mensagem de celular, as datas e os locais para a retirada dos cartões. O governo também lançou uma central de atendimento para a população tirar dúvidas pelo telefone 0800 071 7474.
O cartão do benefício será distribuído a partir do dia 25 de junho, em 16 batalhões da Polícia Militar por todo o Estado. Novas remessas serão manejadas quinzenalmente.
Após o anúncio, as autoridades entregaram os primeiros cartões na cerimônia de lançamento do programa.
Quem pode receber:
- Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (CadÚnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza
- Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178
- Moradores do Estado do Rio de Janeiro
- Maiores de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes
- Cidadãos com o CPF regularizado
- Quem perdeu o emprego formal com salário de até R$ 1.501, a partir de 13 de março de 2020, sem fonte de renda
Quem não pode receber:
- Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal
- Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego
- Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70
Apoio a microempresas
O SuperaRJ também oferecerá financiamento a micro e pequenos empreendedores através da AgeRio (Agência Estadual de Fomento), no valor de até R$ 50 mil. Autônomos e profissionais informais podem solicitar créditos de até R$ 5 mil.
O prazo máximo dos financiamentos é de 60 meses, com carências variando entre 6 e 12 meses. Os créditos podem começar a ser solicitados no site www.agerio.com.br
Os créditos serão financiados sem juros pelo Fempo (Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores). Inicialmente, os investimentos serão de R$ 150 milhões.
Quem pode se inscrever para o financiamento:
- Micro e pequenas empresas
- Cooperativas e associações de pequenos produtores
- Microempreendedor individual
- Agricultores familiares
- Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais
- Empreendimentos da economia popular solidária
- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social
Na cerimônia, Castro também destacou que o Governo fará a capacitação de servidores para atenderem os beneficiados pelo SuperaRJ nos postos de distribuição de cartões. Serão mais de 2 mil pessoas envolvidas na ação, que também tem o apoio de 810 componentes de escolas de samba.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira