Testemunhas não apontam irregularidades contra Crivella

Das sete testemunhas de acusação ouvidas no processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), nesta sexta-feira (12), na Câmara dos Vereadores do Rio, nenhuma apontou irregularidades praticadas pelo chefe do executivo municipal.

A investigação apura um suposto crime de responsabilidade em renovação de contratos de publicidades.

No entanto, o ex-assessor técnico especial da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, Gustavo Coelho Ribeiro, e a ex-subsecretária de Patrimônio Imobiliário, Maria Elisa Martins, negaram ter ocorrido prorrogação indevida em acordos relacionados ao mobiliário urbano da cidade. De acordo com os depoentes, houve um aditivo para reequilibrar o contrato financeiramente.

Na sessão, o ex-procurador geral do município, Antônio Carlos de Sá, também foi ouvido e disse que o prefeito pediu a ele celeridade na análise jurídica do caso. Mas, Sá garantiu não ter se sentido pressionado por um parecer.

"Mesmo o Antônio Sá revelando que havia um pedido de celeridade, por outro lado ele diz que esse pedido não prejudicou a qualidade do relatório", explicou o vereador Paulo Messina (PRB), que integra a Comissão Processante e é ex-secretário da Casa Civil de Crivella.

Presidente da Comissão, o vereador Willian Coelho (MDB) disse que a maior parte das dúvidas foi resolvida. Apesar disso, para ele, alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos. É o caso, por exemplo, do pedido de agilidade citado pelo ex-procurador geral.

"Esse pedido, partindo do prefeito, foi mesmo por haver um desequilíbrio econômico-financeiro? E essa questão poderia trazer ao município algum preenchimento do seu caixa para pagamento de servidor ou qualquer outra hipótese? Como se deu esse pedido de urgência? Por isso é importante ouvir mais pessoas".

Para Coelho, outra dúvida é sobre a responsabilidade da ex-subsecretária Maria Elisa na fiscalização do contrato. De acordo com ele, a Comissão Processante pode pedir novamente a convocação dos depoentes para esclarecimentos adicionais.

"A própria Maria Elisa gerou dúvida. O procurador diz que ela tem uma responsabilidade na fiscalização do contrato, e ela diz que não tem a partir de um determinado momento. Então, tudo isso gerou uma dúvida que precisa ser melhor esclarecida por eles. Se a comissão entender que há necessidade de ouvi-los novamente, poderá convocá-los sem problema nenhum".

O presidente da comissão, no entanto, afirmou que não há necessidade de convocar Crivella, num primeiro momento, para depor. Apesar disso, a medida pode ser tomada mais a frente.

Mais depoimentos

Os três membros da Comissão Processante que analisa o pedido de impeachment contra Crivella – Willian Coelho, Paulo Messina e Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), que relata o processo – concordam que ainda há mais etapas a cumprir antes de um posicionamento conclusivo.

"Minha posição é de relatar os fatos, observar o que o denunciante apresentou, o que a defesa apresentou e o que todas as testemunhas falaram para que a gente possa apresentar ao final desse processo um relatório imparcial, justo e transparente", afirmou Luiz Carlos.

Em uma análise sobre as oitivas, Messina foi na mesma linha. Ele disse ter sido importante escutar os depoentes porque todos fizeram parte do processo.

"Foram ouvidas hoje as testemunhas arroladas pela acusação. Independente de serem testemunhas de acusação, elas foram parte da tramitação do processo. Então, foi muito importante porque pudemos ouvir várias mãos por onde passou o processo. Ainda não é possível tomar uma conclusão. Essa foi a primeira audiência."

Duas testemunhas de acusação faltaram ao depoimento desta sexta. Elas serão novamente chamadas a prestar esclarecimentos na segunda-feira (13), quando há mais uma audiência prevista. Caso comparecerem, serão as primeiras a falar. Em seguida, os vereadores devem ouvir as testemunhas arroladas pela defesa de Crivella.