TJ sorteia desembargadores para tribunal de impeachment de Witzel

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sorteou nesta segunda-feira (28), no Tribunal Pleno do Fórum Central, na zona sul do Rio, os cinco desembargadores que vão compor o Tribunal Misto no processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel.

Foram sorteados os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo.

Foch foi o único que não declarou se estaria apto ou não a integrar o tribunal, já que a sessão foi realizada por videoconferência e não foi possível realizar conexão com ele.

Na terça-feira (29) vão ser escolhidos os cinco deputados que completam a comissão mista numa eleição na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Processo de Impeachment

O Diário Oficial publicou na quinta-feira (24) o documento que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. O texto foi aprovado no dia anterior, em plenário, por 69 votos a 0.

Com a publicação da resolução, ficam informados o governador afastado, o governador em exercício, Claudio Castro, e o presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, por meio de arquivos eletrônicos correspondentes à decisão encaminhados a eles.

Em seguida, será publicado no Diário Oficial o edital com as regras e trâmites para a eleição dos parlamentares que integrarão o Tribunal Especial Misto.

Witzel já se encontra afastado do seu cargo em decorrência de um processo criminal comum. No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado (no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade).