Universitários do RJ organizam ato contra TRE e ações nas unidades
Movimentação acontece após série de ações da Justiça Eleitoral ordenando retirada de faixas e cartazes de universidades em repúdio ao fascismo
Rio de Janeiro|Lucas Ferreira, do R7*, no Rio
Diretórios estudantis de universidades públicas do Rio de Janeiro estão organizando um ato para as 15h desta sexta-feira (26), em frente ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), para protestar contra ações policiais ocorridas esta semana, a mando da Justiça eleitoral, em unidades estudantis de pelo menos cinco universidades: UFF (Universidade Federal Fluminense), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e a Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
O ato acontece após uma série de medidas da Justiça Eleitoral que exige a retirada de faixas e cartazes com dizeres repudiando o fascismo sob a alegação de propaganda irregular. Na faculdade de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), uma juíza do TRE-RJ determinou a prisão do diretor do curso se a faixa não fosse retirada até a meia-noite de ontem. A bandeira com os dizeres "Direito UFF Antifascista" saiu do lugar e deu lugar à outra com a expressão "censurado". Estudantes de outros cursos da UFF, em solidariedade, estenderam faixas em seus prédios também repudiando o fascismo e ressaltando a democracia.
De acordo com a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, do TRE-RJ, os dizeres seriam propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PSL). Ela cita que houve 12 denúncias por propaganda irregular no campus, e que os fiscais teriam encontrado panfletos, adesivos e cartazes, no Centro Acadêmico, com mensagens a favor do adversário do PT, Fernando Haddad, e que associariam Bolsonaro ao ódio e fascismo. A magistrada cita artigo da Lei das Eleições que veda propaganda eleitoral em prédios públicos.
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro), em nota, repudiou a ação da Justiça Eleitoral e disse que o caso se trata de censura. “A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”, destacou em comunicado publicado no site da Ordem.
Na Uerj, alunos relataram que a Polícia Militar foi ao campus para retirar faixas contra a ditadura militar e que faziam referência à ex-vereador Marielle Franco, do PSOL, assassinada em março. Os objetos não foram retirados porque os agentes não portavam mandado judicial de busca e apreensão. "É fundamental ressaltarmos que nossas faixas, tanto em homenagem à Marielle quando a antifascista, não denotam campanhas politicas eleitorais, e sim lutas dos direitos humanos contra a barbárie e ataques a democracia que tomam conta do país!", escreveu em comunicado o Diretório Central dos Estudantes da universidade em sua página no Facebook.
O R7 entrou em contato com o TRE-RJ e aguarda um posicionamento.
Ato na UFRJ
O diretório estudantil da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) está organizando, na manhã desta sexta-feira, uma manifestação contra o fascismo, no campus da universidade, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. A caminhada começará em um dos prédios da Cidade Universitária e irá até o terminal do BRT Fundão.
Após realizar a ação no campus, alunos, professores e técnicos organizarão uma aula pública na Lapa, na região central da capital, para discutir sobre o tema principal da manifestação.
No evento em uma rede social, organizado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), os alunos destacam que “a UFRJ sempre se colocou ao lado da democracia, dos direitos do povo e da juventude”. Batizado de Mário Prata, o DCE homenageia um dos presidentes do diretório que foi assassinado durante a Ditadura Militar.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Diego Junqueira