Decisão polêmica do STJ sobre relação entre homem de 20 anos e menina de 13
Decisão do Supremo Tribunal de Justiça acompanha a sentença do tribunal estadual; ministros entenderam que os dois "constituíram família...
ND Mais|Do R7
A Sexta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) entendeu, por maioria dos votos, que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos e oito meses não se caracterizava como estupro de vulnerável. O caso aconteceu em Santa Catarina e o julgamento levado para a terceira instância, com a decisão divulgada nesta quarta-feira (4).
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