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Proibido sepultar? Justiça suspende exigências para funcionamento de cemitérios em cidade de SC

Segundo o TJSC, apenas o cemitério municipal de Concórdia, no Oeste, segue com exigências ambientais

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ND Mais|Do R7

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) afastou a exigência generalizada de licenciamento ambiental e restrições a sepultamentos impostas a todos os cemitérios de Concórdia.

Para mais detalhes sobre essa importante decisão, consulte a matéria completa no nosso parceiro ND Mais.


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