Abuso de autoridade envolvendo PMs representa 84% de denúncias

O abuso de autoridade está entre as quatro principais reclamações da população do Estado de São Paulo à Ouvidoria de Polícia. Em 2018, o órgão recebeu 5.540 denúncias em relação às atividades das polícias civil, militar e técnico-cientifica. Foram 840 denúncias classificadas como abuso de autoridade, sendo 84% envolvendo policiais militares, 14% de policiais civis e 2% com membros das duas polícias.

Os dados constam no relatório anual do órgão, divulgado na manhã desta quinta-feira (7). "É necessária uma maior fiscalização dos setores intermediários e superior sobre as ações de policiais nas ruas, reforçando protocolos de abordagem", afirmou Benedito Mariano, ouvidor de polícia.

Segundo o levantamento, o maior número de denúncias foi registrado na capital com 282 registros, sendo 30% na região sul, 22% na leste, 22% no centro, 14% na oeste e 12% na norte. As cidades da região metropolitana concentram o segundo maior número do total de denúncias, com 123 casos registrados. Os municípios de Carapicuíba, Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo registraram o maior número de denúncias.

O estudo da Ouvidoria detectou também que as zonas leste e sul da capital, Guarulhos, Carapicuíba, Osasco, Santo André e Santos foram as áreas de maior letalidade policial em 2018. O órgão registrou 756 mortes de civis por policiais em serviço e folga, sendo 96% envolvendo a Polícia Militar e 4% a Polícia Civil. Em comparação ao ano de 2017, em que ocorreram 940 mortes de civis por intervenção policial, houve uma queda de 9%.

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Na capital, foram registradas 315 mortes de civis por intervenção policial até dezembro de 2018. As zonas leste e sul são as regiões com maior letalidade policial em São Paulo. Como forma de reverter os números de letalidade policial, a Ouvidoria recomendou a crialção de um Departamento de Letalidade na Corregedoria Geral da Polícia Militar.

Outra pesquisa sobre o uso da força letal por policiais de São Paulo realizada pela Ouvidoria de Polícia e divulgada em agosto do ano passado aponta que em 48% das ocorrências com resultado morte houve indícios de excesso. Em outros 26%, houve indícios de ocorrências sem confronto armado.

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Em relação à investigação de casos envolvendo morte de civis em supostos confrontos policiais, o órgão traz um dado alarmante. A Corregedoria da Polícia Militar instaurou e investigou menos de 3% dos Inquéritos Policiais Militares sobre intervenção policial com resultado morte em 2017. "Esse departamento teria como objetivo centralizar todos os inquéritos, que atualmente são apurados nos batalhões de polícia."

Morte de policiais

O relatório também registrou o número de mortes de policiais em 2018: três policiais militares foram mortos em serviço e 38 durante as folgas. A pesquisa joga luz no número de policiais militares que cometem suicídio. Foram 35 suicídios de policiais militares em 2018, sendo um em serviço, 19 na folga e 15 na inatividade. Entre policiais civis, foram registradas sete mortes.

"É um assunto que deve ser tratado como prioridade pela Secretaria de Segurança. Sugerimos a criação de um grupo de apoio", afirmou Mariano. "Na polícia civil, uma das motivações pode estar vinculada à defasagem do efetivo da polícia, cria-se mais estresse." Mariano afirma que, atualmente, não há um grupo de apoio e prevenção ao suicídio entre policiais.

Insatisfação com o atendimento 

Segundo o levantamento da Ouvidoria, a Polícia Militar é a mais citada com 587 denúncias. As reclamações são referentes às deficiências no policiamento e na demora no atendimento por meio do 190. A Polícia Civil recebeu 496 reclamações, com críticas referentes à desrepeito e displicência no atendimento ao cidadão, demora no registro de ocorrências e morosidade nas investigações.