Alesp aprova prorrogar contratos de profissionais da saúde em SP
Medida vale por até um ano para 934 trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à covid-19 em hospitais do estado
São Paulo|Do R7
Os parlamentares da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (19) durante sessão extraordinária virtual, o PLC (Projeto de Lei Complementar) 5/2021, que prorroga, por até um ano, o contrato de trabalho dos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 em hospitais estaduais.
Ao todo, são 934 profissionais, sendo 63 oficiais de saúde, 134 médicos, 23 técnicos de laboratório, 307 técnicos de enfermagem, 260 enfermeiros, 18 auxiliares de laboratório e 129 agentes de saúde. O texto segue agora para sanção do Executivo.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, a expectativa de impacto no orçamento é de R$ 25 milhões. De acordo com ele, o reforço profissional vai garantir o "pleno funcionamento dos serviços de saúde".
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O deputado Carlos Giannazi (PSOL) votou a favor do projeto, mas cobrou a convocação dos profissionais da Saúde que prestaram concurso: "Já temos aprovados, enfermeiros e médicos que estão esperando para serem chamados em vários concursos realizados".
A mesma ressalva foi feita pela deputada Professora Bebel (PT): "Se fossem outros tempos, eu não concordaria, mas se trata da defesa da vida, é por isso que defenderemos o Projeto de Lei".
O líder do governo na Alesp, deputado Vinicius Camarinha (PSB), afirmou que "é de interesse do governo chamar os concursados para o serviço, mas o grande problema é que a Câmara Federal aprovou uma medida provisória que proíbe a contratação dos concursados".
Segundo o parlamentar, o governo do Estado já consultou o TCU (Tribunal de Contas da União) para que não haja nenhum problema jurídico no processo. E concluiu: "Quero agradecer pelo avanço no projeto, de forma rápida e sem obstrução".
