Alesp inicia discussão sobre compra de vacinas contra covid-19

A discussão do Projeto de Lei 108/2021, que prevê a autorização para o Estado e o setor privado comprarem vacinas contra a covid-19, começou na tarde desta terça-feira (6) e continua na próxima quarta-feira (7), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Além de autorizar o Estado de São Paulo adquirir a vacina, o projeto permite a compra de imunizantes por parte da iniciativa privada, desde que as doses sejam utilizadas para vacinar funcionários e colaboradores de forma gratuita.

"Embora estejamos debatendo um projeto que, na origem, é de autoria do deputado Fiorilo, o que foi debatido nos vários colégios de líderes e no próprio congresso de comissões, foi que prepararíamos um projeto da Casa, haja vista que vários deputados apresentaram projetos almejando acelerar e melhorar a imunização da população", disse a deputada Janaína Paschoal (PSL).

O projeto surgiu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no final de fevereiro, que Estados e municípios podem comprar e fornecer vacinas para a população em casos de falhas no PNI (Plano Nacional de Imunização). Assim, as doses adquiridas por São Paulo ou por setores privados devem fazer parte do plano de imunização estadual.

A sessão teve início pouco depois das 15h. Mais de 20 deputados se inscreveram para considerações de 15 minutos cada. Os deputados estaduais Teonilio Barba (PT), Carlos Gianazzi (PSOL), Vinícius Camarinha (PSB), Emidio de Souza (PT), Paulo Fiorilo (PT), Professora Bebel (PT) e Janaína Paschoal (PSL) foram os primeiros a se manifestarem na sessão virtual.

Depois deles, a sessão foi suspensa e deve ser retomada na manhã desta quarta-feira (7). A medida tramita em regime de urgência, foi para discussão, e deve ser levada para votação em plenário menos de duas semanas depois da aprovação do requerimento para tramitação mais rápida.